Entenda como funciona o procedimento de solicitação de buscas no 2º Registro de Imóveis

É possível identificar a existência de bens imóveis ou outros direitos reais associados a um CPF ou CNPJ por meio de uma pesquisa nos registros do Cartório. Essa averiguação permite descobrir se a pessoa pesquisada é ou foi titular, locatária ou usufrutuária de algum imóvel, bem como se possuiu ou possui conexões com registros auxiliares, como cédulas de crédito, convenções de condomínio e outros.

Isso só é viável porque nossa Serventia conserva o cadastro de todos os imóveis de forma atualizada e acessível a quem deseja consultá-lo, logo, isto também torna possível que qualquer pessoa consiga averiguar o histórico de um imóvel, ou até mesmo saber quem é o proprietário registral, antes de realizar qualquer processo que o envolva. 

Para solicitar uma pesquisa/busca, é possível comparecer ao balcão da Serventia e preencher um formulário com as informações necessárias. Alternativamente, é viável fazer o pedido de forma digital pelo portal: https://registradores.onr.org.br/.

Quanto à cobrança dos emolumentos referentes a esse processo, o art. 418, § 2º da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul descreve o procedimento: “A cobrança das buscas na certidão por relatório ou quesitos incidirá do seguinte modo: uma busca a cada indicação positiva e uma busca a cada 10 indicações negativas”. 

É relevante destacar que, em algumas pesquisas, os resultados podem ser obtidos de imediato, enquanto em outras, devido à complexidade, os resultados são disponibilizados aproximadamente após 2 dias úteis da solicitação.

Portanto, sempre que for necessário obter informações sobre um imóvel, haverá todo o seu histórico em um único lugar e de uma fonte confiável.