2º Registro de Imóveis de Pelotas
Ouvidoria

Atendimento: Segunda a sexta-feira - Das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia

Telefone: (53) 3027-3970

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    Documentos

    • Abertura de matrícula de imóvel público oriundo de parcelamento do solo implantado (art. 195-A da Lei n° 6.015/73)
    • Adjudicação compulsória extrajudicial
    • Adjudicação compulsória judicial
    • Alteração de Convenção de Condomínio
    • Alteração/inclusão de dados de qualificação pessoal - PF
    • Alteração/inclusão de dados de qualificação pessoa jurídica - PJ
    • Alteração de destinação - Imóvel rural e urbano
    • Averbação de óbito
    • Cancelamento de alienação fiduciária
    • Cancelamento de garantias
    • Cancelamento de hipoteca - perempção
    • Cancelamento de penhora, premonitória, arresto e sequestro
    • Cancelamento de usufruto - renúncia ou morte do usufrutuário
    • Cancelamento de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
    • CCIR, NIRF/CIB E CAR
    • Cédulas de crédito
    • Consolidação de propriedade
    • Contrato de locação - imóvel urbano
    • Contrato de arrendamento rural
    • Convenção de Condomínio
    • Construção, demolição, reforma ou ampliação de edificação
    • Contrato, no âmbito do SFH, com alienação fiduciária
    • Desapropriação - Judicial e Extrajudicial
    • Descrição do Remanescente - Imóvel rural e urbano
    • Desmembramento de Imóvel Rural
    • Escritura pública de compra e venda
    • Exame e cálculo
    • Extinção de condomínio – divisão amigável (escritura pública)
    • Fracionamento/Desdobro
    • Georreferenciamento
    • Incorporação Imobiliária
    • Instituição de condomínio
    • Instrumento particular de compra e venda até 30 salários mínimos
    • Localização de parcela de imóvel rural - Projeto Gleba Legal
    • Loteamento e Desmembramento - Lei n° 6.766/79
    • More Legal V - Via Judicial
    • Partilha de bens – falecimento e divórcio (Judicial e Extrajudicial)
    • Patrimônio de afetação
    • Quitação de preço
    • Ratificação de imóveis rurais na faixa de fronteira
    • Retificação administrativa art 213- II LRP
    • Requerimento para registro parcial - cindibilidade
    • Requerimento de registro declarando a existência de gravame no imóvel
    • Registro e averbação de união estável
    • Requerimento para cancelamento de prenotação (protocolo)
    • Registro e averbação de pacto
    • Requerimento para abertura de matrícula
    • Requerimento - modelo genérico
    • REURB - passo a passo do procedimento administrativo
    • Revalidação de incorporação imobiliária
    • Suscitação de dúvida
    • Unificação de Imóveis - Urbano e Rural
    • Usucapião Extrajudicial
    • Requerimento para averbação da conversão automática da legitimação de posse em propriedade, nos termos do art. 26 da Lei nº 13.465/17, combinado com o art. 732 da CNNR-CGJ/RS
    • Usucapião Judicial

    Certidões

    • Formulário pedido de busca
    • Formulário certidão resumida
    • Para usucapião

    Declarações

    • Declaração para que o título seja levado a registro em conformidade com a nova descrição
    • Declaração de ciência de eventual gravame constante da matrícula
    • Declaração complementar de dados - profissão e endereço
    • Declaração de ciência do direito de preferência entre condôminos (art. 504, do Código Civil)
    • Declaração de dispensa de apresentar CND INSS
    • Declaração de assunção de débitos condominiais
    • Declaração de não constituição de União estável
    • Declaração de primeiro imóvel
    • Declaração de que dispensa as certidões negativas de dívidas ambientais.
    • Declaração de que não houve partilha
    • Declaração de representante da sucessão
    • Declaração de União estável - sem contrato escrito
    • Declaração que o imóvel faz parte do ativo circulante da empresa
    • Declaração de que a medição respeitou as faixas de domínio de imóveis públicos
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