Custo do procedimento é cerca de 50% menor que média da América Latina

O Brasil tem um dos menores custos de registro de propriedades de todo o mundo, com

uma tarifa percentual em relação ao valor total do imóvel que chega a ser metade da

praticada em países latino-americanos. A conclusão está expressa no relatório

"Doing Business 2014: Entendendo regulamentos para pequenas e médias empresas",

publicado pelo Banco Mundial. O documento é o 11° de uma série de relatórios

anuais sobre a facilidade de fazer negócios em países do mundo todo, envolvendo

o registro de trâmites regulatórios das 189 economias analisadas.

A publicação aponta que o Brasil exige 30 dias na tarefa, metade dos 65 dias

em média da América Latina e Caribe e não muito distante dos 24 dias praticados

na OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Já o percentual de custo, em relação ao valor integral do imóvel, é de 2,6%

no Brasil, 6,0% na região latino-americana e 4,4% nos países integrantes das OCDE.

Para o diretor de Registro de Imóveis da Anoreg/PR, João Carlos Kloster, os dados,

que mostram os benefícios das práticas dos cartórios para o empresariado nacional,

refletem o contínuo desenvolvimento de um trabalho direcionado a facilitar a vida da população.

"O Brasil pode ser considerado uma referência em registros eficazes e eficientes.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), cuja presidência está hoje a cargo de

um paranaense, Ricardo Coelho, tem efetuado um sério trabalho com vários outros países

dos quais todos reconhecem o sistema brasileiro como um bom exemplo de eficiência a

ser seguido", afirma.

Cartórios

Em apuração realizada em janeiro deste ano, Migalhas constatou que só em 2013 os cartórios

de registro de imóveis das capitais brasileiras arrecadaram cerca de R$ 1,3 bi

(excluídos 30 cartórios os quais não informaram ao CNJ dados de arrecadação do ano passado).

Em primeiro lugar na lista, o 11º Oficial de Registro de Imóveis em SP teve uma receita bruta

de mais de R$ 82 milhões. Logo em seguida, na capital fluminense, o 9º Ofício de Registro de

Imóveis arrecadou mais de R$ 80 mi.

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